Alepe suspende recesso de julho e mantém atividades em período de pandemia

Mário Flávio - 18.06.2020 às 19:15h

Em sessão remota plenária, realizada nesta quinta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que o Poder Legislativo não terá recesso no mês de julho. Na próxima terça-feira (23), às 10 horas da manhã,  a Alepe fará sessão de encerramento do semestre, mas apenas para cumprir exigência do Regimento Interno da Casa.

O presidente da Alepe comunicou, ainda, a convocação dos líderes partidários para uma reunião com a Mesa Diretora, na próxima segunda (22) às 16 horas, quando serão discutidas as ações do Legislativo para o segundo semestre deste ano, incluindo o período de julho, já que não haverá recesso.

Também nesta quinta-feira, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a política de cancelamento de viagens, serviços e eventos dos setores de cultura e turismo no período de pandemia do coronavírus. Nas hipóteses de cancelamento, as empresas não serão obrigadas a ressarcir os valores desembolsados pelo consumidor, mas terão que oferecer opções como remarcação, crédito para uso em ocasião futura ou outro tipo de acordo.

O projeto é de autoria do deputado e primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), com substitutivo da Comissão de Justiça.
Os deputados estaduais aprovaram, ainda, o repasse de até R$ 5,5 milhões para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), para cobertura de gastos emergenciais em razão da pandemia do novo coronavírus.