Do Poder 360

O TCU (Tribunal de Contas da União) criou um comitê para acompanhar o processo de transição de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação foi publicada nesta segunda-feira (31). O comitê será composto pelo presidente da Corte, Bruno Dantas, e mais 3 ministros:

Vital do Rego, relator das contas do Presidente da República no ano de 2023; Jorge Oliveira, relator das contas em 2022; Antonio Anastasia, responsável pelos processos relativos à Presidência no biênio 2021 e 2022.

“O TCU tem larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei. O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições“, afirmou Dantas.

Sempre que há transição de governo, é instalado um gabinete com a equipe do presidente eleito, que terá direito a acessar informações detalhadas sobre as contas públicas, os programas e os projetos do governo federal. A Casa Civil deve editar normas para nomear o coordenador da transição, indicado pelo governo eleito.

Lula venceu as eleições em 2º turno no domingo (30), com 50,90% dos votos válidos. Até o momento de publicação desta matéria, o presidente Bolsonaro não havia reconhecido a derrota. Deve fazer seu 1º pronunciamento depois da divulgação dos resultados nesta segunda ou terça feira (1º).