É comum para o profissional da advocacia ser abordado por diversas pessoas dos mais diferentes segmentos da sociedade, questionando sobre se tem ou não algum direito. Boa parte desses questionamentos se deve a alguns fatores que merecem a nossa atenção. O primeiro deles, acredito, pertence ao campo da leitura. Nós cidadãos desde cedo, somos desestimulados a não ter o bom hábito da leitura. O outro fator está intimamente ligado a falsa ideia de que as normas de direito e sua linguagem só é acessível a quem se debruça sobre uma formação acadêmica na área jurídica. Não quero com isso desmerecer ou desqualificar a formação acadêmica de um profissional do direito, mas pelo contrário, quero afirmar que as lições básicas de direito e seus ensinamentos podem ser compreendidas pelo mais simples do cidadão, restando aos advogados, juízes, promotores e bacharéis em direito a tarefa de assimilação das questões mais complexas.
Para as pessoas que buscam informações sobre seus direitos, ou mesmo estão se preparando para concursos públicos, mas não dispõem de recursos financeiros para custear, livros, cursos, aulas particulares e outras coisas mais, existem alternativas de estudo que custam quase zero. Basta apenas que se tenha acesso ao computador ligado a internet. Esse tipo de ferramenta de conhecimento pode ser acessado através de sítios eletrônicos que disponibilizam desde vídeos, até apostilas que ensinam noções básicas sobre os nossos direitos.
O mais claro e instigante exemplo desse instrumento de estudo e informação são as aulas sobre Noções Básicas de Direito, disponibilizadas no sitio do Tribunal Superior Eleitoral. Lá o interessado terá acesso a “Noções de Direito”, “Por dentro dos diários oficiais”, “Termos estrangeiros e “Outros termos do Direito.
Eu mesmo já acessei por diversas vezes o conteúdo do material e gostei do que está postado, mesmo que de forma resumida, mas já serve muito para quem tem pouca noção e quer aprender direito.
Vale a pena conferir, acessa lá: http://www.tse.jus.br/legislacao/voce-e-direito
*Bruno Martins, advogado da Silva, Santos & Martins Advogados, Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Caruaru e consultor jurídico.
brunnofmartins@gmail.com
