Por César Melo
Depois de muita expectativa, a Câmara Federal aprovou no começo da noite de ontem o regime de urgência para a tramitação do Projeto que devolve às Assembleias o direito de legislar sobre a criação de novos municípios. Para muitos é a possibilidade da realização do sonho das emancipações. O deputado federal Zé Augusto Maia (PTB) disse quais os próximos passos. “Estamos colocando na próxima semana a emenda aglutinativa. Ela já passou pelas comissões do Senado e da Câmara. Na próxima semana tem a votação, se ela passar aqui já é consenso no Senado. Acredito que dentro de 30 dias, aproximadamente, esse projeto já estará sendo sancionado pela presidente Dilma”, disse.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) também está na comitiva. Ele disse que é boa a expectativa em torno das próximas etapas, até que os distritos sejam emancipados. Nesse caso em especial Pão de Açúcar e Izacolândia. O socialista esteve na capital federal acompanhado por lideranças políticas de toda a região. “A vitória de ontem na votação representa a confirmação de que o projeto vai, enfim, sair da fila e tramitará em regime de urgência. Existem emendas que ainda precisam ser analisadas, mas já há um entendimento de líderes de que essas emendas não adiarão a definição do caso”, disse.
O deputado falou também sobre a próxima etapa, após a tramitação final em Brasília, o início da apreciação dos processos de emancipação por parte das Assembleias Legislativas. “Ao chegar a ALEPE abriremos um processo de discussão para que vejamos quais localidades têm todos os pré-requisitos exigidos. As que não estiverem com tudo pronto serão orientadas para que todas estejam aptas ao processo de emancipação”, pontuou.