O deputado Alberto Feitosa (PR) fez um apelo ao Governo. Ele pediu a inclusão do percentual de 1% no cálculo de partilha do ICMS a ser destinado aos municípios que têm políticas públicas implementadas na área do turismo.

Segundo o parlamentar, o chamado ICMS Turístico pretende incentivar as cidades a investir em infraestrutura, capacitação de mão de obra, entre outras ações que possam fomentar o turismo. De acordo com Feitosa, o setor é um meio de geração de emprego e renda, uma vez que os gastos na área se refletem na abertura de postos de trabalho e na movimentação da economia.

Ele lembrou que o Estado de Minas Gerais possui experiências bem sucedidas no segmento. O deputado explicou que as cidades mineiras que desejam pleitear a parcela do ICMS para atividades turísticas precisam estruturar uma política para o setor, além de criar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Turismo. Feitosa pediu que o Governo Estadual avalie uma proposta nesses moldes para Pernambuco.