Da Coluna Folha Política

Originalmente, o prazo para a deputada estadual Raquel Lyra decidir se deixa o PSB para ingressar em outra legenda era ontem. Depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou, na terça-feira, o projeto de lei da reforma eleitoral que estabelece prazo de filiação partidária de, no míninmo, seis meses antes do pleito, o tempo que a socialista tinha para tomar decisão foi dilatado. A janela que compreende os 30 dias antes do prazo final, conforme o projeto sancionado, também não beneficia Raquel, uma vez que só se aplica a quem está em final de mandato.

Desta forma, decidir sua travessia agora ou no ano que vem não fará diferença para a parlamentar. A estratégia para sair do PSB deverá ser a apresentação de uma justa causa. Raquel precisará da anuência da sigla para garantir que não colocará seu mandato em risco. Há jurisprudência nesse sentido. Pela resolução do TSE, que valia antes da nova lei, a criação ou fusão de partidos gerava janela, mas a regra mudou na terça.