Advogado de Zé Queiroz diz que juiz cometeu equívoco ao manter PMDB com Miriam Lacerda

Mário Flávio - 25.07.2012 às 21:55h

A decisão do juiz responsável pelo registro de candidaturas em Caruaru, Jefferson Félix,  em manter o PMDB na coligação Caruaru em Boas Mãos causou surpresa à base do governo, isso porque a assessoria jurídica do candidato à reeleição, prefeito Zé Queiroz (PDT), considerou que a sentença foi equivocada. O advogado que representa Queiroz, pela coligação Caruaru com a Força do Brasil, Luís Galindo, avisou que vai entrar com recurso no TRE-PE contra a decisão em primeiro grau proferida na tarde desta quarta (25).

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“Essa situação causa surpresa porque nós entendemos que o PMDB de Severino tem apenas uma liminar. Reginaldo França apresentou liminar para restabelecer o diretório municipal, mas essa foi negada. Não entendemos então como uma liminar de Severino pode ser aprovada. Além disso, no dia de realização da convenção partidária, uma oficiala veio a caruaru designada por um desembargador do Tribunal de Justiça, para acompanhar o processo e garantir a ata da convenção realizada por Reginaldo, que foi validade e foi um ato jurídico perfeito. Um juiz de primeira instância não pode dizer que a decisão de um desembargador é nula, essa foi uma sentença equivocada. É com profunda tristeza que analisamos os argumentos do juiz. Cabe recurso e a razão está do nosso lado”, explicou Galindo.

Ainda segundo o advogado, seria possível, sim, que um recurso contra essa decisão possa ser julgada em tempo, antes do início do guia eleitoral. Ele avalia que caberá ao TRE analisar a sentença de Jefferson Félix e diz que, em última instância, poderá caber recurso no TSE.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Já sobre o pedido de impugnação feito pelo Democratas contra o prefeito Zé Queiroz, alegando que ele se enquadraria na Lei Ficha Limpa, Galindo foi enfático ao dizer que espera um resultado positivo do julgamento que Jefferson Félix também dará sobre o caso, embora o pedido tenha  inclusive obtido parecer favorável do MPPE na tarde desta quarta (25). “Não acreditamos na possibilidade de uma sentença a favor da oposição, pois esse pedido de impugnação não se enquadra nas hipóteses legais, a impugnação não se adéqua ao prefeito e não há impedimento algum contra a candidatura dele”, finalizou.