Artigo – A Nova Era de Joaquim Levy sem o PT: Privatizações, Banco Mundial, agenda liberal – por Pedro Neves*

Mário Flávio - 13.11.2018 às 12:25h

O futuro governo de Jair Bolsonaro já surpreendeu o mercado ao apresentar sua equipe de transição, o Dream Team Econômico de Bolsonaro. Após a confirmação do Juiz Sérgio Moro, mais um excelente nome é confirmado para presidir o BNDES, o economista Joaquim Levy, que estava como Diretor Executivo do Banco Mundial. Levy que ficou exposto em um momento delicado da política nacional, à frente do Ministério da Fazenda do governo Dilma Rousseff, no qual infelizmente teve pouca autonomia devido a todos os credos ideológicos do governo petista e os escândalos de corrupção que tomaram a cena.

Neste momento a importância estratégica de Levy é muito maior do que aparenta ser. Além de uma integridade, até então, inquestionável e seus atributos técnicos em finanças públicas, destacam-se alguns pontos estratégicos na diretriz econômica ser executada.

Agenda de desenvolvimento do Banco Mundial. Em 2017 o Banco mundial publicou um relatório, no qual apresentou os entraves do desenvolvimento econômico-social no Brasil. E a partir deste diagnóstico esboçou objetivos básico para o alcance do desenvolvimento do país: a) Aumentar a eficiência dos investimentos públicos e privados; b) Melhorar a prestação de serviços públicos para famílias de baixa renda; c) Promover o desenvolvimento econômico regional; d) Melhorar a gestão sustentável de recursos naturais e a resiliência ao clima.

Por ter liderado os projetos de financiamento do Banco Mundial é provável que Levy use de sua influência e posição ideológica para alinhar o governo de Jair Bolsonaro a estas perspectivas.

Atuação nas finanças públicas municipais e estaduais. O grande desafio do governo Bolsonaro será de ordem política, onde terá que negocia, entre outras, as crises nas finanças públicas estaduais e municipais, que estiveram encobertas nos últimos anos por algumas maquiagens financeiras. O que se deve esperar da presidência do BNDES é uma maior rigor e controle com coordenação dos projetos de financiamentos destinados aos estados e municípios. Entre as linhas de crédito, Finem, o qual atual com investimentos, planejamento de obras. Aquisição de instalação, e equipamentos de uso permanente.

Reformular os projetos de financiamento do BNDES. Há diversas evidências e estudos que avaliam a atuação do BNDES nos últimos anos como ineficaz e ineficiente. Os diversos empréstimos e subsídios não promoveram impactos econômicos pretendidos. Como apontou o portal Terraço Econômico, cerca de R$ 222 bilhões de reais foram concedidos em forma de subsídio implícito. Outro problema poderá ser ainda maior caso a operação lava-jato avance nas investigações e revele o que já se supõe, que o BNDES era utilizado como instrumento de favorecimento para empresas com ligação política. Ou seja, há uma grande necessidade de rever estas políticas e reorganizar as funcionalidades originais do BNDES.

Execução de uma agenda de privatizações e Parceria Público Privada de Investimentos. O tema privatização passou nos últimos anos de um tabu para uma necessidade, e agora uma grande expectativa. Além das principais estatais da União, os Estados e alguns municípios também poderão seguir esta agenda. Assim como investimentos em parceria com o setor privado em áreas estratégicas e emergentes, a exemplo, logística e saneamento urbano. Em quanto estava a frente do Banco Mundial, Levy liderou negociações pelo mundo e também no Brasil para o financiamento a concessionárias que poderiam executar as obras de saneamento. Sem dúvida uma pauta urgente para o país avançar também nas condições básicas.

Em uma Nova Era, Joaquim Levy terá a chance de executar uma agenda necessária para o país, algo que não foi possível na anterior gestão em que foi Ministro. Nada garante que os grupos de interesse político não atuarão novamente, cortando a autonomia deste time liberal. De toda forma, o sinal dado é de que o Brasil deverá romper com antiquadas instituições ideológicas e caminhar na direção do desenvolvimento.