“Sui generis” tem sido a atual legislatura (período durante o qual os legisladores exercem o seu mandato) na Câmara Municipal de Caruaru (Casa Jornalista José Carlos Florêncio). Diria até, que será um quadriênio inesquecível, o formado pelos anos 2013 e 2014, passados, 2015, presente e, já por conta, o 2016 vindouro. Até o momento já aconteceram mais fatos “estropiciais” ( causadores de prejuízos / malefícios) do que somando-se muitas outras legislaturas pretéritas.
Fazer oposição em casa legislativa não deve ser fácil em lugar algum. Quase sempre a oposição é minoria e a situação deixa-se cooptar pelo gestor, chefe do Poder Executivo, oferecendo-lhe a maioria dos votos. Outrossim, alguns vereditos de órgãos colegiados não são decididos em maioria simples, mas sim em maioria qualificada. E a oposição, em sessão histórica, na Câmara de Caruaru, conseguiu o “Voto de Minerva” que lhe faltava e jogou por terra, por iniciativa própria, pelo menos uma vez, a reiterada pretensão do chefe do Poder Executivo.
Muito complicado uma Câmara votar contra o parecer de seu próprio setor jurídico. Temos que separar o técnico do político. Se tecnicamente o projeto não é bom, então a lei não deve prosperar. Interessante foi que no início de 2013 a Câmara não teve recursos financeiros para pagar, o aumento que ela mesma concedera aos 23 Vereadores eleitos em 2012, mas, vem pagando 33 subsídios com os mesmos duodécimos. Enfim, o “ponto final” dessa história vai coincidir com o término dos mandatos em 31 de dezembro de 2016.
Em 2017, Caruaru iniciará uma nova fase, mas dificilmente serão apagadas as manchas das cicatrizes ocasionadas pelos desencontros e falta de sintonia entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, com intervenção “cirúrgica” do Poder Judiciário.
*Severino Melo – e-mail: smelo2006@gmail.com