Em apresentação da LOA, prefeitura destaca os riscos para o orçamento frente à conjuntura da economia nacional e global. No projeto de lei apresentado na última semana a gestão deixou explicito a preocupação com a possibilidade de 2019 mantenha-se as dificuldades em transferências de recursos vindos da União e Estado.

Entre as despesas, o governo expôs um sinal de aumentos na folha decorrente de expansão do salário mínimo e do piso dos professores, o que pode elevar o percentual de Despesa com pessoal, incluídas as contribuições para os regimes previdenciários. De acordo com o último relatório do tesouro Nacional, Caruaru ficou dentro do limite prudencial de Despesa com Pessoal, em 53,32% quando o limite e 60%. Assim, é importante atenção neste indicador.

Resumo Despesas Corrente

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43,49%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,07%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27,72%

INVESTIMENTOS 25,22%

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,78%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2,71%

Fonte: PMC

Destacam-se entre as despesas planejadas para o próximo exercício fiscal com maior volume de despesas: educação, e seguridade social em que contempla o o orçamento para saúde, assistência social e previdência.

Chama a atenção a perspectiva do governo de realizar cerca de 25% em despesas de capital, que inclui obras, equipamentos públicos, entre outros. “Foi fixado no Orçamento para Despesas de Capital o montante de R$ 243.912.000,00 que representa 25,23% da proposta que está sendo apresentada, incluindo recursos transferidos e contrapartidas do Município.”, explica na apresentação do documento.

A LOA é um importante mecanismo para corrigir desequilíbrios fiscais, porém é no âmbito político e econômico que são definidas, neste documento, as prioridades em termos de investimentos e despesas orçadas. Portanto sensível a comparações entre as diversas funções e subfunções expostas nos anexos. É notável, por exemplo, como o poder legislativo consome boa parte dos recursos públicos. Em termos absolutos, o legislativo tem um orçamento de cerca de R$ 23 milhões, valor muito próximo ao orçamento para Assistência Social que atende a uma grande número de famílias de todo município. Esta é a maior contribuição da LOA, oferecer a sociedade a oportunidade de compreender o dilema de preservar as despesas emergente com o máximo de prioridade.

*Pedro Neves é economista