A Rede Nossas Cidades, uma organização não governamental dedicada a sugerir soluções para questões urbanas como mobilidade, segurança sustentabilidade, direito dos animais e acessibilidade, lançou um aplicativo de computador massa: o Legislando. Ele torna possível a participação de qualquer cidadão no processo de criação de projetos de leis para suas cidades. Afinal, é um direito de todo brasileiro.

O lema do aplicativo é “Por que esperar pelas mudanças se podemos ir atrás delas?”. E é isto mesmo o que se propõe, ou seja, a participação direta das pessoas comuns na produção de leis para as câmaras de vereadores e assembleias legislativas.

A partir do computador, o cidadão pode elaborar seu próprio projeto de lei. Basta começar preenchendo um formulário disponível no site da Rede Nossas Cidades. Nele é preciso colocar a cidade onde quer propor uma ou mais leis. Ainda em fase inicial o aplicativo funciona apenas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em breve outras cidades estarão disponíveis.

Depois diga qual a casa legislativa onde pretende que a lei seja analisada: câmara de vereadores ou assembleias legislativa. Então, basta redigir, no próprio formulário, o seu projeto, colocando também um título para e uma justificativa sobre o quanto ele pode ser importante para sua cidade.

Se tiver dúvidas de como começar a produzir um projeto de lei que realmente interesse às comunidades o site também traz um passo a passo completo. Ele ensina como criar o texto e como editá-lo. Explica também como apoiar um projeto de outros cidadãos.

Os parlamentares também podem engajar-se na sua ideia. Para isto, vereadores e deputados estaduais têm no site a opção de apoiar seu projeto e ajudar a torná-lo uma lei.

Aliás, a página também esclarece minuciosamente como funciona uma casa legislativa, em uma espécie de bê a bá sobre o assunto. Didaticamente diz para que serve um vereador, como eles são eleitos, como uma câmara de vereadores trabalha, de que forma um projeto de lei se transforma em uma lei municipal e o mais importante: como você, eu e a população em geral podemos participar ativamente dos trabalhos legislativos.

O aplicativo Legislando está no ar desde abril deste ano, mas já conta com dezenas de projetos sugeridos. Muitos deles são da área de meio ambiente, transportes e trânsito, direitos humanos e defesa do consumidor.

Que em breve possamos participar em Caruaru e contribuir com nosso estado. É bom lembrar: cidadania também faz parte do rol de práticas de sustentabilidade.

Site do Legislando

Site da Rede Nossas Cidades

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