As redes sociais podem ser ferramentas para aprofundarmos o exercício da cidadania, participando mais, dialogando mais, nos posicionando mais sobre as diversas questões políticas da sociedade brasileira. Por vezes, o exercício da democracia é deixado de lado e ganha espaço nas redes sociais a violação de direitos à honra, à imagem, à história.
Assim como as redes sociais, a arte também foi e é utilizada como instrumento político, e isso é muito legítimo. A Constituição Federal de 1988 assegura no art. 5º inciso IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” esse mandamento constitucional deve ser assegurado juntamente com o inciso seguinte “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”.
Circula nas redes sociais e foi compartilhada por várias pessoas públicas de Caruaru imagem na qual uma montagem grosseira da presidenta Dilma aparece nua abraçada ao ex-presidente Lula, entendo que saiu de cena a arte, restando apenas puro insulto à honra e imagem das pessoas de Dilma e Lula.
Não trata-se de crítica política a atual PRESIDENTA do país e ao ex-presidente Lula, afinal o que politicamente simboliza a “presidenta nua nos braços de Lula”?. Pra mim, a imagem demonstra a violência política contra mulher (termo pouco usado no Brasil, mas já bastante difundido na América Latina) contra Dilma. Quem se propõe a ocupar cargos públicos deve estar sujeito a críticas políticas, ainda mais no momento de crise política e econômica como a que vivemos, no entanto, as críticas, charges, montagens e imagens que circulam contra Dilma, não representam críticas políticas e sim ataques machistas que jamais seriam direcionados a presidentes.
Não se trata de humor, trata-se de insultos, não se trata de exercício de direito, trata-se de violação aos direitos de todas nós mulheres, não se trata de exercício de cidadania e sim de banalização ao respeito e a dignidade da Presidenta.
Apresente suas críticas, proteste, lute, levante a bandeira que desejar, mas, reflita se a imagem que você compartilha representa seu pensamento ou um ataque ao direito do/a outro/a. Ou será que seu pensamento é atacar o direito do outro/a?
Saudações feministas por um mundo onde na política haja mais amor e menos ódio.
*Elba Ravane Alves Amorim – Advogada; Mestra em Direitos Humanos (UFPE); Especialista em Segurança Pública e Cidadania (ASCES); Professora Universitária; Pesquisadora nas áreas de: Políticas Públicas, Feminismo e Direitos Humanos; Membro do Movimento de Ação e Identidade Socialista – MAIS Caruaru
