Há quem acredite que a economia real se desenvolva a partir de leis e órgãos públicos. Ingenuidade ou não, o fato é que, este é um grande equívoco. E a declaração de extinção do Ministério do Trabalho já foi capaz de produzir protestos de alguns servidores públicos e alguns políticos que despejam fé nos próprios atos políticos.
A ideia deste texto é simples, tornar evidente que todo alvoroço em forma de protestos são meros fragmentos de uma narrativa política. As evidências econômicas à luz da pesquisa cientifica demonstram o contrário do que exaltam os políticos “trabalhistas”.
O Ministério do Trabalho gerou mais males do que bem. Tendo um papel decisivo para baixa produtividade do trabalho no país. O MTE esteve ausente na escalada do desemprego dos últimos anos. Distante dos Ministérios da Educação e Ciência, não gerou empregos. Deixou uma péssima marca, com escândalos de corrupção envolvendo sindicatos.
O Brasil tornou-se o país que usa o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para subsidiar o BNDES. FAT em 2019: 0,2% para o Sistema Nacional de Emprego (Sine) 23% para o BNDES- cerca de R$ 19 bilhões.
Segundo estudo publicado pelo Instituto de pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, os pesquisadores concluem que, alguns aspectos das instituições trabalhistas no Brasil podem estar comprometendo a evolução da produtividade do trabalho. O estudo também evidência que o mecanismo que possibilita um real ganho para geração de renda seria a elevação da produtividade do trabalho. Porém, os elementos determinantes da produtividade vão na contramão das diretrizes políticas do Ministério do Trabalho e todo sistema trabalhista. Destacam-se como elementos que podem elevar a produtividade, a experiência prática do trabalhador, na formação habilidades, tanto cognitivas como socioemocionais. A exposição das firmas à competitividade e práticas de gestão eficiente. E por fim, a diminuição de conflitos entre empresas e empregados, espera-se que a rotatividade seja estimulada por relações de trabalho de mais baixa qualidade. Ou seja, o papel político deste ministério influencia direto na produtividade do trabalho, consequentemente colabora com o desemprego baixa renda no país.
Assim, fica claro que o sistema brasileiro de relações trabalhistas impede o avanço potencial do fluxo de trabalho, das relações coletivas entre empresas e trabalhadores. Mas atende perfeitamente ao interesse de corporações de sindicatos, empresas com acesso aos recursos do BNDES, aos servidores do alto escalão e a um punhado de político que precisa de tal narrativa, como um paciente em fase terminal necessita de um tubo de oxigênio.
