Artigo – Sistema de Cultura da utopia para realidade – por Paulo Nailson*

Mário Flávio - 27.07.2015 às 08:25h

Estávamos ainda em 2013 quando iniciamos o processo de adesão do município ao Acordo de cooperação com a Federação sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os passos que foram dados até hoje só foram possíveis graças a sensibilidade dos gestores e do comprometimento dos fazedores de cultura.

Irmanados na mesma visão de cooperação, unidos no mesmo propósito e determinados a persistir e superar limitações e dificuldades chegamos a constituição e implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Irmanados na mesma visão de cooperação, unidos no propósito e determinados em persistir e superar limitações e dificuldades até chegarmos a constituição e implantação do Sistema.

Juntos estudamos, discutimos, decidimos e executamos ações práticas estruturando, fortalecendo e implementando os componentes. Articulamos a imprensa e redes sociais. Vibramos emocionados com cada avanço embora muitas vezes também nos decepcionamos. A força do coletivo sempre vencerá os obstáculos naturais ou impostos no caminho.
Precisamos entender a importância de cada passo dado até agora. Desde as primeiras reuniões de trabalho em equipe, o processo das Conferências Livres e a 3ª Conferência Municipal, Estadual e Nacional de Cultura. A elaboração da Minuta do Sistema Municipal, o acompanhamento das atividades no Legislativo enquanto o projeto tramitava internamente, a articulação política com os edis e, enfim, a lei.

Vale salientar que Caruaru está cumprindo o cronograma estabelecido pelo Plano de Trabalho de Cooperação Federativa de Sistema Nacional de Cultura. Assim, depois da lei que criou o Sistema, o coletivo organizou os Fóruns e cada segmento elegeu seus representantes da sociedade civil e o governo fez depois suas indicações e em dezembro de 2014 houve a posse.

O ano de 2015 trouxe nova convocação: regimento interno do Conselho, mas uma vez por vários meses o coletivo debruçou incansavelmente nos modelos até chegar no melhor possível, encaminhar para análise do jurídico e, nos próximos dias, teremos oficialmente o mesmo funcionando.

Avançando no processo de estruturação dos componentes, o passo seguinte será novamente articular para elaboração do Fundo Municipal de Cultura e de outros mecanismos de financiamento, devendo até dezembro está todo concluído.
Em 2016 será um marco histórico: elaboração do Plano Municipal de Cultura quando todos os atores sociais em oficinas, seminários e fóruns vão se dedicar a esta construção. Um grupo de trabalho sistematizará e o Conselho Municipal será instância principal no processo. Será feito um diagnóstico da cultura local e projeções futuras, consulta pública e submeter o plano ao plenário da 4ª Conferência Municipal e ao Conselho. Ainda teremos a tramitação na Câmara Municipal e Procuradoria, Gabinete do Prefeito, votação pelos vereadores e a sanção pelo prefeito da Lei do Plano Municipal de Cultura, que deverá valer pelo período de 2017 a 2027.

Perceber a cultura como elemento de afirmação e cidadania, inclusão social e fator de desenvolvimento econômico ajuda a construir de forma sólida e continuada a base da gestão cultural de um governo sério. É uma utopia possível para quem sabe marchar um passo de cada vez sem perder o alvo de vista.