Assembleia aprova maior prazo para o PE no Campus e uso de recursos do Banco Mundial no combate ao Covid-19

Mário Flávio - 24.04.2020 às 07:54h

A ampliação do prazo das bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior do Governo do Estado, o PE no Campus, foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta.

A matéria define critérios para prorrogações semestrais do benefício, além dos dois anos previstos quando o programa foi criado.

Em mais uma reunião remota, por videoconferência, os deputados também aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a utilização, em ações de combate ao coronavírus, de recursos do empréstimo obtido pelo Estado em 2010 junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Mundiar – BIRD.

A proposta foi aprovada por maioria, com voto contrário do líder da bancada de Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, e abstenção do deputado Doriel Barros, do PT. O empréstimo com o Banco Mundial foi de mais de 95 milhões de reais, de acordo com informações a Fazenda estadual.

Ainda nesta quinta, os deputados aprovaram a resolução sobre as regras para o trâmite de projetos na Alepe, durante a vigência do Sistema de Deliberação Remota provocado pelo coronavírus, e mais 13 decretos legislativos que reconhecem estado de calamidade pública em municípios pernambucanos.

Projetos de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios, aprovados nessa quinta: Abreu e Lima, Barreiros, Maraial, Lajedo, Tupanatinga, Salgueiro, Trindade, Correntes, Tacaratu, São José do Belmonte, Inajá, Jataúba e Belém de São Francisco