O advogado Carlos Neves acaba de ser escolhido pelos deputados da Assembleia Legislativa com 41 votos para o cargo de conselheiro do TCE. A indicação dele foi aceita por unanimidade após ele ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Eu acho que é um momento em que você (Carlos Neves) irá ocupar uma vaga tão importante no nosso Tribunal de Contas, com a sua experiência, com a sua sensibilidade, entendendo muito bem da política, mas nunca deixando a sua profissão”, disse o presidente do colegiado, Waldemar Borges (PSB). Para ser aprovado em plenário, o advogado precisa de 25 votos dos 49 deputados da Casa. 

Aos 44 anos de idade, ele substituirá João Campos, falecido em junho.

A função

O cargo de conselheiro do TCE-PE é vitalício e tem os mesmos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ou seja, salário-base de cerca de R$ 35 mil. 

Cabe aos conselheiros julgarem as contas do Estado e municípios, além de atos de pessoal, como concessão de aposentadorias, reformas, transferências para reserva remunerada e pensões, neste caso, monocraticamente. Caso seja aprovado pela Alepe, Carlos Neves assume automaticamente os processos que estavam sob a alçada de João Carneiro Campos.