Do Metrópoles

Sônia Guajajara, responsável pelo Ministério dos Povos Indígenas, anunciou, nesta segunda-feira (16), que revogou uma instrução normativa aprovada pelo governo Bolsonaro que permitia a extração de madeira em terras indígenas.

Aprovada em dezembro de 2022, duas semanas antes do ex-presidente deixar o posto, a IN 12/22 facilitava a exploração madeireira por pessoas de fora das comunidades em áreas demarcadas e protegidas.

A decisão foi divulgada nas redes sociais da ministra, que reforçou o compromisso com os povos originários.

A medida aprovada por Jair Bolsonaro (PL), também assinada pelas lideranças do Ibama e da Funai da época, entraria em vigor nesta segunda. Quando aprovou a instrução, a equipe do ex-presidente argumentou que ela traria “mais autonomia para os indígenas”, ao ampliar a “geração de renda nas aldeias de forma sustentável”.

A decisão, porém, previa que organizações de composições mistas também poderiam explorar a madeira presente em terras indígenas, demarcadas e protegidas por lei. Na prática, isso significava que pessoas não-indígenas também conseguiriam usufruir da extração do material, desde que representassem até 50% da equipe envolvida.