O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta quarta-feira (07), o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.
Porciúncula, ao lado de Frias, foi responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público.