O ministro das Cidades, Bruno Araújo, participa da abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), nesta terça-feira (25), em Olinda (PE).

O órgão contará com um stand no local do evento para distribuir informações à todos os municípios locais que desejam ter acesso aos novos programas da Pasta.

Entre eles, destacam-se o Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento e algumas iniciativas de Habitação, como o Programa Cartão Reforma e a Lei n.o 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana.

“É muito importante levar a informação até a ponta, para os municípios que precisam garantir melhoria da qualidade de vida da população”, informa Bruno Araújo.

Na área do Saneamento, em todo país, por meio do programa Avançar Cidades Saneamento, a meta é atingir municípios em grupos de menos de 50 mil e outros acima de 250 mil habitantes. Esse universo deverá contemplar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, entre outras.

Já o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana pretende otimizar a circulação nos grandes centros, por intermédio do financiamento de ações voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade.

O ministro ressalta que quanto mais qualificadas as iniciativas voltadas ao saneamento, habitação e infraestrutura, melhor para os municípios e para sociedade.
Habitação – Na área da Habitação, com o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), a previsão para este ano é contratar 170 mil unidades na modalidade Faixa 1, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Outra iniciativa fundamental é o Cartão Reforma. O Programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 2.811 mil, destinando recursos para reforma, ampliação ou conclusão das moradias.

Este ano, a meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias e o projeto-piloto do programa será lançado em Caruaru (PE).