Corregedoria do TCE alimenta sistema do Ministério Público Eleitoral

Mário Flávio - 09.05.2016 às 21:01h

A pedido do procurador regional eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo, a Corregedoria do Tribunal de Contas passou a alimentar o sistema SisConta do Ministério Público Federal com informações relativas a gestores públicos de Pernambuco que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos por decisão irrecorrível.

Por Lei, o TCE deverá enviar à Justiça Eleitoral até 05 de julho próximo a relação desses gestores, cabendo ao Ministério Público Eleitoral identificar os políticos que são passíveis de terem o registro de suas candidaturas impugnadas.
De acordo com Paulo Hibernon, coordenador da Corregedoria do TCE, essa listagem preliminar tem por finalidade facilitar o trabalho do Ministério Público na seleção das candidaturas que eventualmente serão impugnadas. A lista é constituída por cerca de quatro mil processos e aproximadamente 1.600 nomes. O responsável pela alimentação do Sistema é o servidor Halmos Fernando, gerente de controle de débitos e multas da Corregedoria.