A partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades. A ação se inicia nos TREs do Distrito Federal e da Paraíba. No segundo semestre, está prevista inspeção no TRE do Rio Grande do Sul.

Os trabalhos serão presididos pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que ressalta a importância da atividade. “Estamos dando início às inspeções 2023 com grande entusiasmo. É uma oportunidade de escuta sobre as dificuldades dos regionais e também de aprendizado com a rica experiência trazida pela diversidade regional. Um momento para construirmos juntos as soluções que permitam o aprimoramento dos serviços que prestamos a cidadãs e cidadãos”, destaca o magistrado.

Como uma das atribuições da CGE, a realização de inspeções e correições nos TREs e nas zonas eleitorais tem como principal objetivo aferir a qualidade, a regularidade e a eficiência das atividades cartorárias, bem como prevenir a ocorrência de falhas e promover a melhoria contínua dos processos de trabalho da Justiça Eleitoral. Os procedimentos estão previstos no Provimento CGE nº 2/2023, publicado na edição de 24 de fevereiro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme explica a coordenadora de Supervisão e Orientação da CGE, Michelle Pimentel, esse é um procedimento que cumpre o objetivo institucional das corregedorias, servindo como auditoria do serviço eleitoral prestado à sociedade. “Tal atividade foi criada, inicialmente, para a fiscalização das outras unidades da Justiça Eleitoral. Entretanto, hoje, a importância maior é garantir que o cidadão receba serviço de qualidade, ajustado às normas vigentes e no tempo adequado. Além disso, a inspeção é um momento de diálogo entre TREs e CGE e entre TREs e zonas eleitorais, ocasião em que colhemos as dificuldades e as boas práticas”, destaca Michelle.