O deputado João Paulo Costa (PCdoB) registrou a realização, no Palácio Campo das Princesas, da primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado, do qual ele faz parte, para elaborar novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios. A iniciativa tem como objetivo compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

No pronunciamento, Costa acentuou que os oito maiores municípios de Pernambuco hoje ficam com 60% dos repasses do ICMS determinados pela Constituição do Estado. “Eu vou trabalhar para fazer com que essa distribuição seja mais justa e a gente possa socorrer os municípios mais pobres. É importante registrar que os maiores municípios não vão ter uma queda no valor nominal da sua arrecadação”, disse.

O GT tem a participação ainda dos deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB) e de integrantes do Governo do Estado e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).