O Grande Expediente desta quinta-feira (24), em mais uma reunião por videoconferência da Assembleia Legislativa, foi marcado por críticas e questionamentos a ações do presidente Jair Bolsonaro e de alguns de seus ministros. Logo no primeiro pronunciamento, a deputada Teresa Leitão, do PT, solidarizou-se com as famílias que estão perdendo seus entes queridos vitimados pela Covid-19 e com os trabalhadores da saúde que, segundo ela, têm demonstrando total compromisso humanitário na luta contra a doença.
A deputada repudiou declarações feitas por integrantes do Governo Federal que, na opinião dela, tentam tirar da esteira as instituições que garantem o regime democrático, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
Teresa ainda criticou uma publicação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que em seu blog afirmou que o coronavírus “desperta pesadelo comunista”. Outro ministro que teve as publicações criticadas pela parlamentar foi Abraham Weintraub, da Educação. Ele usou uma rede social para minimizar a morte de idosos e também para confirmar a edição do Enem deste ano, contrariando decisão judicial. Teresa pediu apoio à campanha promovida por estudantes do Ensino Médio que pedem o adiamento do Enem.
De volta ao trabalho após ser acometido pela Covid-19, o deputado Professor Paulo Dutra, do PT, parabenizou Teresa Leitão por tratar dos temas e demonstrou preocupação com o discurso do ministro da Educação, de que vão morrer apenas 40 mil pessoas. Dutra criticou ainda a forma como Weintraub tratou do assunto e a intenção dele de reabrir as escolas.
A defesa de um possível impedimento do presidente Bolsonaro foi feita em discurso por Doriel Barros. O petista elencou três possíveis crimes que teriam sido cometidos pelo presidente, que estariam listados na Lei de Segurança Nacional e na Constituição Federal. O deputado afirmou que o presidente vem afrontando a democracia junto com seus apoiadores que defendem a volta da ditadura militar, o fechamento do Congresso e do STF e destituição de governadores.
Para Doriel, os elementos comprobatórios dos crimes já são suficientes para que se tome uma atitude. O deputado denunciou ainda que o Governo Federal vem deliberadamente atrasando o cadastro de beneficiários do Auxílio Emergencial e que isto vem provocando enormes filas nas agências da Caixa.
Em aparte, José Queiroz, do PDT, reconheceu que o Brasil vive dois momentos históricos: o da pandemia e outro das “ridículas declarações” do presidente da República e de seus ministros das Relações Exteriores e da Educação. O deputado disse concordar com Doriel e afirmou haver razões legais para o afastamento de Bolsonaro, mas que, no momento, ainda faltam as razões políticas, principalmente porque Bolsonaro já procurou deputados do chamado Centrão em busca de apoio político para barrar qualquer ação que procure afastá-lo.
Teresa Leitão, do PT, acrescentou o anúncio da suspensão do pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial, inicialmente marcado para esta quinta-feira, à lista de Doriel. Para a deputada este é um exemplo de falta seriedade com o trato de questões voltadas para o bem-estar da população.
Líder da Oposição na Casa, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, trouxe em seu aparte a reclamação de alguns estudantes que não estão conseguindo receber os recursos do cartão alimentação para alunos da rede pública estadual. Em resposta, Doriel afirmou que tem conversado com o secretário de Educação, Fred Amâncio, e que, segundo disse, a distribuição dos cartões tem sido feita de forma organizada, de modo a não trazer prejuízos à saúde dos estudantes e de seus familiares.
O caso de uma família pernambucana que não pôde realizar o velório e sepultamento de um homem que morreu vítima de infarto foi um dos assuntos levados ao Plenário Virtual da Alepe por Alberto Feitosa, do PSC. De acordo com Feitosa, o homem foi sepultado como se estivesse contaminado com o coronavírus, mas o resultado dos exames mostraram, dias depois, que ele não havia sido contaminado. O parlamentar disse que encaminhou ao Governo do Estado pedido para que sejam tomadas providências para separar o atendimento de pacientes que buscam atendimento para outras doenças daqueles suspeitos de terem contraído a Covid-19.
Alberto Feitosa também inovou sua estratégia de defesa do Governo Bolsonaro. Entrando no debate de um possível impeachment, ele comparou trechos dos discursos do ex-governador Eduardo Campos, ainda na campanha presidencial de 2014, com diversas frases ditas pelo presidente no último domingo, quando Bolsonaro participou de um evento em frente ao Comando do Exército, em Brasília. No local, manifestantes pediam o fechamento do Congresso e do STF e a destituição de governadores. Alberto Feitosa disse não ver diferença entre os dois, já que ambos falavam a favor da democracia.
Ainda neste debate, Doriel Barros, do PT, destacou o alinhamento de Bolsonaro ao ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio, condenado em 2012 pelo STF por envolvimento no episódio do Mensalão. Doriel disse duvidar da chamada Nova Política anunciada pelo presidente e afirmou que o discurso do presidente é completamente diferente de seus gestos e atitudes. “São gestos e atitudes de quem defende o golpe militar e quem é contra democracia e quem é contra o Congresso Nacional, isso ele tem revelado constantemente, não ver quem não quer”. Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, parabenizou Feitosa pelo pronunciamento e defendeu a atuação de Roberto Jefferson no caso do Mensalão.
José Queiroz voltou ao microfone e disse considerar equivocada a atitude de Feitosa ao comparar o discurso feito por Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014 e a fala de Bolsonaro no último domingo. Queiroz concluiu que Bolsonaro agiu deliberadamente contra as instituições, já tinha consciência de que iria estar em frente ao Quartel Geral do Exército, no dia do Exército, falando para um grupo de pessoas que pediam a intervenção das Forças Armadas. O parlamentar analisou que a frase “acredito em vocês”, dita pelo presidente, endossou os apelos feitos por populares que na ocasião pediam o fechamento do Congresso e do STF. E disse que foi isto que motivou o seu partido, o PDT, a dar entrada na Câmara dos Deputados a um pedido de impedimento do presidente.
Para João Paulo, do PCdoB, a comparação entre Eduardo Campos e Jair Bolsonaro foi um esforço muito grande de Alberto Feitosa para defender o indefensável. João Paulo disse que o despreparo do Governo Federal é motivo de chacota internacional e tem levado o país à beira do abismo.
Dulcicleide Amorim, do PT, apontou as contradições entre os discursos e as ações do Governo Bolsonaro. Para ela, o maior inimigo do presidente é ele mesmo. Dulcicleide considerou importante que um governo de direita comece a reconhecer a necessidade de manter políticas públicas para as classes mais pobres e disse também não concordar com a comparação feita por Feitosa.
