Foi realizada na manhã desta sexta-feira (25) uma Audiência Pública para debate a situação dos ambulantes autônomos de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A reunião foi feita a pedido do Coletivo dos Trabalhadores Autônomos da cidade, devido a decisão da prefeitura em relocar pessoas que vendem frutas e verduras no centro da cidade.
De acordo com o coordenador do Coletivo, Carlos Henrique, cerca de 500 ambulantes estão nas principais ruas do centro da cidade. Ele defendeu que as pessoas se qualifiquem, mas que os valores dos alvarás cobrados devem ficar dentro da realidade dos ambulantes. Ele disse que entende a necessidade da requalificação do centro, mas cobrou da prefeitura uma posição para onde irão os ambulantes que trabalham na cidade.
“Queria chamar atenção para algumas informações. Boa parte dos trabalhadores informais vão atuar nas ruas devido ao desemprego e os dados do Caged mostram isso. Mais de dois mil empregos formais deixaram de ser gerados nos últimos meses em Caruaru. Por outro lado, a transformação da cidade se deve justamente a esses profissionais e isso precisa ser levado em conta. O reordenamento é válido, mas não pode acontecer sem diálogo, como houve recentemente, quando as pessoas chegaram para trabalhar e várias viaturas estavam no local para proibir a negociação deles. Isso sem aviso prévio. A rua é nosso lugar e queremos trabalhar”, disse.
Ele disse ainda que existe a proposta da criação de dois novos espaços para que as pessoas possam negociar. O secretário de Ordem Pública, coronel Luís Aureliano, informou que a gestão municipal já tem um planejamento sobre o que vai fazer com relação aos ambulantes que atuam no centro da cidade. Um estudo da prefeitura foi feito para traçar um perfil das pessoas que vendem algum tipo de mercadoria. Organização e padronização foram as principais solicitações dos feirantes, segundo o secretário.
“Sabemos da questão do desemprego e em Caruaru não é diferente. A hora que o pessoal quiser debater sobre o tema, vamos dialogar, esse é o nosso primeiro encaminhamento para conversar com a categoria. Vamos relocar os comerciantes para um espaço adequado com toda infraestrutura necessária. Também vamos fazer a migração para as feiras livres, como é o caso das pessoas que vendias verduras e frutas no centro. Também vamos criar a oportunidade de capacitação junto ao Sebrae e incentivar a formalização por meio do Micro Empreendedor Individual”, disse.
Ele disse ainda que vai ser criado o portal de emprego, mas não detalhou os locais onde vão ser criados os novos espaços e nem o prazo que vão ser construídos. “Esses detalhes serão apresentados em breve pela prefeita Raquel Lyra. As respostas serão dadas em tempo oportuno”, garante.
Autor da propositura, o vereador Daniel Finizola (PT), disse que conversa com a requalificação do centro, mas disse que a situação de cada um trabalhador deve ser analisada. “Cada caso é um caso. Temos diversos ambulantes trabalhando em Caruaru com atuações das mais variadas e estamos aqui para debater isso. Por trás de cada carrinho, cada pessoa que atua, existe uma família e isso deve ser levado em conta. A cidade precisa reordenar o centro, mas a legalização comercial de cada um deve ser feita, para garantir os direitos de cada um que vende nas principais ruas de Caruaru”, disse.
Um relatório vai ser elaborado pela Câmara para ser entregue a prefeitura com sugestões para melhorar a situação dos comerciantes informais.