Uma das discussões mais emblemáticas durante o governo Jair Bolsonaro envolveu a Ilha de Fernando de Noronha. O então ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, foi ao local e reclamou muito da situação da Ilha e da falta de cuidado com o espaço pela gestão indicada por Paulo Câmara.

Houve uma intensa troca de acusações entre os governos estadual e federal. Os socialistas diziam que Noronha era um patrimônio do estado e que Bolsonaro e o ministro queriam tirar a autonomia de Pernambuco sobre o arquipélago. Gilson negou e afirmou que os aliados do PSB queriam tirar o foco dos problemas de Noronha com aquele tipo de debate.

O tempo passou e o impasse seguiu. Raquel Lyra assumiu o governo e indicou o nome de Thalytta Figueiroa para ser a gestora de Fernando de Noronha. Sem alarde, a tucana acionou ainda a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE) para que tentasse a celebração de acordo junto à União em torno da gestão das unidades de conservação do Arquipélago. E conseguiu.

O texto foi protocolado na última sexta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), instância que apreciará agora a homologação. Esse fator é importante, já que após essa fase de diálogo junto aos demais signatários do acordo – Advocacia Geral da União (AGU) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por parte da União, e Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), representando a administração estadual -, a PGE-PE considera significativo o teor da matéria no que se refere às regras de gestão compartilhada da Ilha, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades nas duas grandes áreas do Arquipélago, que são a Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago de Fernando de Noronha, gerida pelo Estado, e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, controlado pela administração federal.

Ainda segundo o texto, a Procuradoria-Geral registra a disposição da administração estadual de retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial. Além do texto protocolado, essa gestão compartilhada precisa ver questões emergenciais na Ilha que precisam urgente de atenção. Melhoras na estrutura, taxas absurdas que são cobradas, denúncias de benefícios para algumas pessoas com a doações de terrenos e principalmente a melhora no sinal de internet no local. Usar as redes na Ilha é uma dor de cabeça, já que em quase canto nenhum o sinal pega e o turista precisa ir aos hotéis e pousadas para se comunicar com o continente.

Mas sem dúvidas, a celebração do acordo é uma excelente ação do governo Raquel e vai melhorar a situação em Noronha.

Assembleia dos sulanqueiros…

A realização das feiras realizadas em dias diferentes preocupa aos sulanqueiros de Caruaru. Um grande grupo se mobiliza nas redes sociais e busca a realização de uma assembleia para discutir sobre o assunto. Eles esperam a realização das próximas duas ou três feiras para debater o assunto. Alguns entendem que a ideia é seguir Santa Cruz do Capibaribe ou Toritama.

…O medo

O receio dos sulanqueiros é que a realização das feiras em dias diferentes tira o comprador e as caravanas de Caruaru. A preocupação existe e os vendedores devem marcar essa assembleia para começo de abril. Na semana passada uma reunião entre a prefeitura de Caruaru e umas entidades e ficou decidido que a feira na Capital do Agreste ficará nas segundas.

Melhoras na Delegacia de Vitória…

A Delegacia da cidade está com goteiras, mofo, infiltração. Falta material de limpeza e tinta para impressora para imprimir os boletins de ocorrências. A denúncia foi feita em blogs da cidade e através do vereador da cidade , Marcos da Prestação. O deputado estadual fez uma indicação a governadora relacionando todas as deficiências da unidade de polícia.

…Pediu também
O Coronel Alberto Feitosa também reforçou que esses problemas violam as normas do Código Sanitário do Estado e o Decreto Estadual 20.786 de 10/08/98 que protege a saúde dos trabalhadores de situações insalubres. O parlamentar lembrou as palavras da governadora Raquel Lyra durante campanha em entrevista onde reconhecia que delegacias estavam sucateadas e as tropas estavam desmotivadas.

Reeleito por aclamação…

O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar) realizou uma assembleia ordinária destinada a eleição da diretoria do consórcio para o biênio 2023/2025. A eleição, que ocorreu por aclamação, representa o reconhecimento do trabalho da atual diretoria e a união de forças com o intuito de trazer, cada vez mais benefícios para a população dos municípios consorciados.

…Direção
A diretoria eleita para o biênio 2023/2025 conta com os prefeitos Emerson Cordeiro como presidente (Poção), Ângelo Ferreira como vice-presidente (Sertânia), César Freitas como tesoureiro (Sanharó) e Josafá Almeida na função de secretário (São Caetano). Os conselheiros são Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Cátia Junsara (Jataúba) e Júnior Vaz (Pedra). Atualmente os municípios de Poção, Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Sertânia, Sanharó, Jataúba, Venturosa, Tupanatinga, Pesqueira, Pedra, Buíque, Tamandaré e São Caetano integram o consórcio, que conta com os núcleos de iluminação pública e o núcleo de saúde e já tem o de educação em processo de implantação.

Pec do BNDES…

O deputado federal Mendonça Filho conseguiu reunir apoios de 171 parlamentares para Proposta de Emenda a Constituição(PEC) do BNDES. Com isso, a proposta, apresentada no primeiro dia de legislatura, é a terceira PEC que começa a tramitar na Câmara dos Deputados este ano.

…A proposta
A proposta estabelece competência ao Congresso Nacional de autorizar ou negar financiamentos internacionais visando evitar decisões pautadas por motivações ideológicas, sem garantias fortes e sem considerar futuros prejuízos para o Brasil. O Executivo perde a prerrogativa de decidir sozinho sobre este tipo de operação. O deputado defende que o BNDES tem que investir no Brasil e ressalta que o País não pode pagar mais uma vez por escolhas ideológicas, que resultaram em prejuízos e escândalos num passado recente.