
O secretário-geral do Cidadania no Recife e pré-candidato a deputado estadual, Professor Thiago do Uber, participou de uma ação com o objetivo de alertar a prefeitura de Caruaru, sobre a importância da Lei de Liberdade Econômica (LLE), a nível municipal.
Atendendo a um pedido do Líder Livres, Jeferson Tepo, foram distribuídos panfletos informativos sobre o assunto e também foi feito um adesivaço no comércio da feira e redondezas.
Sancionada a nível federal no ano de 2019, a Lei de Liberdade Econômica estabelece a redução de uma série de burocracias para abertura e funcionamento de empresas. Ocorre que algumas regulações, como a definição de atividades de baixo risco, ficam sob responsabilidade dos municípios, sendo necessária a aprovação de uma lei municipal para especificar o que não é contemplado na Lei Federal.
Segundo o Professor Thiago, que também é Líder Livres, a lei irá diminuir a burocracia em Caruaru, para a realização de negócios. “A Lei da Liberdade Econômica ajudará a desburocratizar as vocações já existentes na cidade e fomentar o empreendedorismo. Simplificando o processo de abertura de empresas, impulsionará a geração de emprego e aumentar a produtividade”, disse.
A manifestação contou ainda com Karla Falcão, coordenadora de Relações Institucionais do Livres e Francisco Layon, coordenador do movimento a nível estadual.
Mais de 200 comerciantes, que colaram adesivos em apoio à Lei de Liberdade Econômica em seus estabelecimentos. “Sinal de que a cidade não só entende a ideia, mas deseja que a proposta se torne real”, celebrou Jefferson Tepo.
Ao final da panfletagem, representantes do Livres agendaram para a próxima terça-feria (8), reunião com André Teixeira, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, para discutir a pauta.
SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Com a Lei de Liberdade Econômica, atividades de baixo risco não precisam mais de autorização para começar a funcionar. Caso o ente público responsável pelo registro do negócio não responda no prazo estabelecido, a concessão na junta comercial é automática. Após a aprovação da LLE, no ano de 2020 houve um aumento de 6,1% no número de abertura de empresas em relação a 2019, o que representa um crescimento de 27,7%em comparação com 2019.
SOBRE O LIVRES
O Livres é um movimento liberal suprapartidário que promove engajamento cívico e desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de 4 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 36 mandatários associados (10 deputados federais, 9 deputados estaduais, 16 vereadores e 1 prefeito) e um Conselho Acadêmico composto por Elena Landau, Fernando Schuler, Leandro Piquet, Persio Arida, Ricardo Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra Rios e Paulo Roberto de Almeida.
Para saber mais: https://www.eusoulivres.org/