Do UOL

Após participar da inauguração do Complexo Renovável Neoenergia, na Paraíba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguiu para Recife, onde assinou um acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha.

O acordo, que conta com a assinatura da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do chefe do Executivo, encerra a batalha judicial iniciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ano passado, o Governo Federal entrou com uma ação para que o arquipélago voltasse a ser um território federal, e não parte do estado de Pernambuco, mas com a atual decisão, passa a ser cuidado de forma compartilhada entre a União e o estado de Pernambuco.

A gestão ainda contará com a atuação conjunta entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).

Após a assinatura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi relator do processo, fez um discurso: “Estamos dando um passo importantíssimo, na verdade, estamos inaugurando uma nova era, uma era em que encerramos um litígio e começamos uma era de diálogo e de harmonia”, expõe.