A Faculdade de Medicina de Olinda (FMO) conseguiu na Justiça o direito de funcionar como Instituição Superior de Ensino. A liminar foi concedida nesta sexta-feira (16) pelo relator do processo, desembargador Federal, Souza Prudente, que entendeu estar tardio o processo de homologação da Instituição junto ao Ministério da Educação, apesar do funcionamento ter sido autorizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A assinatura ministerial é a última etapa do processo já que todas as outras foram cumpridas, porém estava parada no MEC sem nenhuma justificativa.

Com a decisão a FMO anuncia a abertura de 120 vagas para o seu processo seletivo. “Na quarta-feira (21) já publicaremos o edital. O vestibular será realizado pela Consulplan, maior organizadora privada de concursos públicos e avaliações educacionais do Brasil. Vai ser rápido porque estávamos aguardando só o deferimento da portaria. A FMO está pronta e conta com toda a estrutura necessária a um curso de Medicina”, antecipa o diretor-geral da instituição, Inácio de Barros Melo Neto.

O Agravo de Instrumento foi interposto contra decisão proferida pelo juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em ação ajuizada pela Barros Melo Superior Ltda. contra a União Federal. No processo foi pedida a concessão de provimento judicial para expedição das portarias de credenciamento da FMO e do curso de Medicina. Em 11 de junho, a faculdade obteve aprovação do CNE através do parecer 246/2015. Atualmente, aguardava apenas a publicação da portaria de autorização pelo MEC. A estrutura física e pedagógica obedece todas as exigências do MEC vigentes à época do protocolo, em dezembro de 2011.

Sobre a FMO – O prédio está pronto e oferece estrutura física também adaptada a portadores de deficiência física. A Faculdade de Medicina de Olinda tem 2,5 mil metros de área construída distribuídos em seis salas de aulas, 14 laboratórios médicos (Ciências Básicas, Ensino, Habilidades, Morfofuncional e Biotério), auditório para 120 pessoas, biblioteca com acervo de mais de 400 títulos e mais de 14 mil títulos de medicina.

Conta ainda com laboratórios de Videomicroscopia (51 microscópios) e de informática com 100 computadores. Possui oito tutorias com capacidade para 12 alunos, cada, onde são discutidos os casos clínicos. Também já tem cadáver para o estudo dos alunos.

“Firmamos convênio de cooperação técnica, didática e científica com o Estado de Pernambuco, gestor estadual do SUS. Isso possibilitará aos alunos o aprendizado em hospitais-escola da rede estadual. Também garantimos exclusividade na Maternidade Brito de Albuquerque, em Olinda, garantida por convênio com a secretaria de Saúde de Olinda”, referenda Inácio.

A FMO vai funcionar na Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, em Bairro Novo com 34 professores (21 doutores, oito mestres e os demais especialistas). Desde 2014 estão ativos alguns cursos técnicos na área de saúde.