Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) foi instituído o programa criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Chamado de Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) o objetivo é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

O novo programa terá a coordenação da Diretoria de Proteção Territorial da fundação, que deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.