
Haddad, afirmou que a nova âncora fiscal vai contemplar uma regra de transição para as áreas de saúde e educação. As novas regras fiscais, se aprovadas pelo Congresso, vão substituir o teto de gastos. A ideia é estabelecer um mecanismo que dê espaço para o governo investir e, ao mesmo tempo, mantenha as contas públicas sob controle. As informações são do g1.
Pela regra do teto, os gastos do governo eram corrigidos pela inflação do ano anterior. O ministro entende que saúde e educação perderam investimento desde 2017, quando o teto começou a vigorar. Isso porque a Constituição previa valores maiores para essas áreas do que a simples correção pela inflação.
“Como a gente está saindo de uma regra muito rígida que retirou muitos recursos, retira muitos recursos da saúde e da educação, nós precisamos imaginar uma transição para o novo arcabouço que contemple a recomposição das perdas dos dois setores”, disse Haddad.