O deputado Edilson Silva (PSOL) pediu a federalização das investigações sobre a morte do empresário Paulo César Morato, foragido da Operação Turbulência, da Polícia Federal, e encontrado morto, na última semana, em um motel em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. A solicitação foi anunciada na Reunião Plenária desta segunda (27). O caso também foi comentado pelo líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), que criticou as “suposições” antes de os fatos serem esclarecidos pelos profissionais envolvidos.

O psolista informou ter protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR), o pedido de federalização do caso, atualmente sob a responsabilidade da Polícia Civil de Pernambuco. “Solicitei o deslocamento de competência porque, na nossa avaliação, a Polícia Civil de Pernambuco e o Governo do Estado perderam as condições de levar adiante as investigações daquilo que pode ser o homicídio de uma testemunha de um esquema de corrupção”, esclareceu.

Segundo Edilson, o seu pedido atende ao seguinte requisito estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer o deslocamento de competência: “incapacidade – oriunda de inércia, omissão, ineficácia, negligência, falta de vontade política, de condições pessoais e/ou materiais – de o Estado-membro, por suas instituições e autoridades, levar a cabo, em toda a sua extensão, a persecução penal”.

Borges explicou que, por se tratar de um investigado de uma operação que extrapola as divisas do Estado, a Polícia Federal foi chamada a acompanhar os trabalhos da Polícia Civil no motel de Olinda. O parlamentar comentou que uma coletiva de imprensa foi convocada pelo Governo do Estado para esclarecer os procedimentos tomados pela Polícia Civil. Conforme declarou, uma das hipóteses possíveis era de que a perícia papiloscopista foi impedida de entrar no motel, no dia seguinte à morte de Morato, porque o pedido de perícia feito pela delegada do caso, embora datado de 23 de junho, já havia sido atendido no dia 22.

“Não era, portanto, o chamamento para um novo serviço de peritos, mas apenas a formalização do procedimento realizado na madrugada anterior. O que queremos saber é o que fez um grupo de profissionais ir ao motel, por conta própria, fazer o serviço ”, pontuou. “Outra informação que tenho é que a delegada afirmou que as perícias já haviam sido feitas e não havia necessidade de um novo trabalho”, complementou.

O assunto foi comentado, em apartes, pelos deputados Sílvio Costa Filho (PRB), Aluísio Lessa (PSB), Joel da Harpa (PTN), Lucas Ramos (PSB), Ângelo Ferreira (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD). “É importante que o Governo do Estado dê as explicações sobre o caso de forma transparente”, defendeu Costa Filho. “Os desencontros desse evento nos levam a crer que existe uma ingerência na Secretaria Estadual de Defesa Social”, observou Joel da Harpa.

Para Lessa,“está havendo interação entre a Secretaria de Defesa Social e a Polícia Federal nesse caso”. “Infelizmente, vejo o esforço de alguns colegas em querer desqualificar o serviço da Polícia Civil de Pernambuco”, argumentou Lucas Ramos. “Está se buscando um crime, mas é bom lembrar que as pessoas também morrem de forma natural”, considerou Ângelo Ferreira. “Identifico que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco está agindo, nesse caso, de forma eleitoreira, para favorecer eventuais candidaturas”, acrescentou Novaes.