O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado e órgão delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, realiza a partir desta sexta-feira (07) uma blitz em balanças comerciais dos principais mercados públicos e feiras livres da Região Metropolitana do Recife e interior.
“Os técnicos vão verificar a conformidade dos instrumentos. Será verificado se o peso está correto, o estado de conservação da balança e se o visor está à vista dos clientes e, principalmente, se a balança está devidamente lacrada”, ressalta Pedro Paulo de Carvalho Neto, Presidente do Ipem.
Em caso de possível irregularidade, os fiscais podem notificar o comerciante ou apreender a balança, dependendo da constatação. Neste caso, o proprietário do instrumento tem um prazo, de até 10 dias, para corrigir o erro. As multas aplicadas para quem estiver fora do padrão estabelecido pelo Inmetro, variam entre R$ 100 e R$1,5 milhão.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria pelo telefone 0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.pe.gov.br.