Após os atentados contra os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) realizados por terroristas inconformados com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, a bancada do PSOL requereu ao STF que investigue uma lista de parlamentares bolsonaristas de todo o Brasil. As informações são do blog de Jamildo.

Dentre os citados estão:

André Fernandes (PL/CE)
Silvia Waiãpi (PL/AP)
Magno Malta (PL/ES)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Júnior Tércio (PP/PE)
Ricardo Barros (PP/PR)
Sargento Rodrigues (PL/MG)
José Medeiros (PL/MT)
Coronel Tadeu (PL/SP)
Carlos Jordy (PL/RJ)
Ana Campagnolo (PL/SC).

O pedido de investigação e responsabilização dos parlamentares tem fundamento na participação de autoridades públicas em crimes contra o Estado democrático de Direito tipificados nos artigos 359-L, 359-M e 359-N do Código Penal Brasileiro.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de Estado – Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.
Interrupção do processo eleitoral –

Art. 359-N. Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Além do pedido de investigação dessas condutas, reveladas em vídeos e imagens postadas nas redes sociais dos parlamentares listados, há também pedidos de suspensão das redes sociais, quebra de sigilo telefônico e telemático, e apreensão de passaportes, para que nenhum deles possa deixar o País durante as investigações.

Clarissa e Junior Tércio

O pedido de investigação contra o casal de parlamentares do PL se deve às postagens deles em suas redes sociais, em especial de Clarissa Tércio, que de acordo com a bancada do PSOL, utilizou suas redes sociais “para compartilhar vídeo feito por uma terrorista que furou bloqueio policial para invadir o teto do Congresso Nacional, endossando a mensagem que o Poder fora “tomado pelo povo”.

Por meio de nota, os deputados repudiaram as acusações feitas a eles.

Confira a nota na íntegra

“Em virtude da repercussão na imprensa sobre a manifestação que aconteceu ontem, em Brasília, fazemos questão de reafirmar nosso posicionamento.

Entendemos que a Constituição Federal nos garante o direito à livre manifestação, desde que seja de forma ordeira e pacífica.

E em alinhamento com o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratificamos que somos totalmente contrários a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia.

Desta forma, repudiamos toda e qualquer tentativa de sermos tachados de apoiadores de atos violentos e anticonstitucionais.

Nosso país precisa de muita oração!

Recife, 09 de janeiro de 2023.

Deputada Federal eleita, Clarissa Tércio e Deputado Estadual eleito, Pastor Júnior Tércio”.