Do g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesse domingo (1º) decreto para restabelecer o Fundo Amazônia.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o fundo está parado desde abril de 2019, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) extinguiu colegiados que faziam parte do Fundo Amazônia.

A assinatura do decreto que retoma o fundo ocorreu no Palácio do Planalto horas depois de Lula ser empossado como 39º presidente do Brasil, em um primeiro conjunto de atos do novo governo.

O conteúdo do decreto assinado por Lula ainda não foi disponibilizado pelo governo.
Segundo nota divulgada pelo governo, o decreto “viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia”.

No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação, no prazo de 60 dias, do Fundo Amazônia.

Na ocasião, o plenário julgou uma ação em que partidos da oposição – PSB, PSOL, PT e Rede – alegaram que o governo Bolsonaro era omisso e que a União estava deixando de disponibilizar bilhões do fundo, já em conta, que legalmente deveriam ser destinados para financiar projetos de preservação na Amazônia.