O ministro interino da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira (15/07), alterações no contrato do FIES que vão gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões ao ano nas despesas com custeio da taxa de administração dos bancos. Com a decisão, as despesas do Fies com os agentes financeiros, na quantia de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados, serão custeadas pelas instituições de ensino e, após recolhidas, repassadas diretamente aos bancos.
“Os R$ 400 milhões serão reinvestidos na educação superior com novos contratos do FIES e no ensino básico”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que o MEC ampliará as vagas do FIES e discute outras medidas para facilitar o acesso dos mais pobres ao ensino superior como encontrar uma solução para as vagas remanescentes do ProUni.
A mudança no contrato do FIES não mexe com a vida dos estudantes já beneficiados pelo Financiamento, nem com as 75 mil novas vagas criadas para o segundo semestre de 2016. “Ao contrário. Vai garantir o financiamento. Essa medida e outras que estamos discutindo com as instituições privadas e comunitárias de ensino superior visam resolver os gargalos do sistema de financiamento. Nosso objetivo é gerar novas vagas para facilitar o acesso dos jovens à universidade, principalmente os mais pobres”, garantiu Mendonça Filho.
O ministro afirmou que assumiu o MEC, em maio passado, com orçamento zero para novos contratos do FIES e sem disponibilidade orçamentária para a renovação de 1,7 milhão de contratos em curso. “Isso significa que o FIES seria paralisado, prejudicando os contratos antigos e inviabilizando os novos. Com apoio do presidente Temer e da equipe econômica, conseguimos financeiro para criar 75 mil novas vagas no segundo semestre e encontrar solução para a questão orçamentária”, afirmou.