Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota de ICMS a partir de 2023

Lucas Medeiros - 09.12.2022 às 18:25h
(Imagem: Reprodução/ Governo ES)

Após alguns estados brasileiros aumentaram a alíquota do ICMS para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia e telecomunicação, Minas Gerais e Espírito Santo não vão aderir a esse aumento no ano que vem.

A medida já foi adotada por estados como Pará, Paraná, Piauí e Sergipe. Hoje a alíquota padrão aparece no valor entre 17% e 18%.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse que a tarifa deve se manter para a maioria dos itens. 

Em Minas nós não vamos ampliar a alíquota, nós vamos manter a mesma situação atual a não ser que haja aquela reconsideração da essencialidade da gasolina”, afirmou Zema.

Já o governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, está ajustando as contas do Estado para evitar novos aumentos.

A lei aprovada no congresso é redução da alíquota modal, o nosso estava em 17%, não tem retorno, a não ser que o STF decida pela inconstitucionalidade da lei, o que também não vai acontecer. Nós no Espírito Santo já estamos adaptando nosso orçamento para não aumentar a carga tributária”, afirmou Casagrande.