A polêmica em torno da nota técnica do Ministério da Saúde, que abordava a questão do aborto legal, ganhou mais um capítulo nesta semana. Após intensas críticas de líderes religiosos e contestações por parte de parlamentares e diversos setores da sociedade, a ministra da Saúde, Nízia Andrade, decidiu suspender a vigência da nota técnica. O documento suspenso anulava outra nota técnica publicada pelo ministério em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, recomendando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.

O documento emitido pelo Ministério da Saúde causou grande repercussão ao afirmar que não há limite temporal para a realização de aborto legal no Brasil, o que diverge da legislação vigente. Essa posição gerou debates acalorados e provocou reações de diferentes grupos, especialmente entre os defensores dos direitos reprodutivos das mulheres e os que se posicionam contra o aborto.

Diante da controvérsia e das críticas recebidas, a ministra optou por suspender a validade da nota técnica, reconhecendo a necessidade de uma revisão mais aprofundada do tema.