MP dos combustíveis dá fôlego para Lula articular solução com Congresso

Lucas Medeiros - 03.01.2023 às 17:25h

Do Metrópoles

(Imagem: Marcello Casal JR/ Agência Brasil)

A medida provisória (MP) editada pelo novo governo, nesse domingo (1°), para assegurar a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis deu fôlego para que lideranças de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional articulem alternativa mais duradora para as recorrentes altas no valor da gasolina e do diesel.

O Metrópoles apurou com integrantes da base aliada do petista no Congresso Nacional que as conversas em torno de uma solução para o impasse tem como principais articuladores o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o recém-indicado para o comando da Petrobras, Jean Paul Prates, que conhece bem os corredores do Senado Federal.

Haddad, inclusive, já havia externado a Lula contrariedade com a manutenção da isenção tributária sobre os combustíveis. O agora ministro da Fazenda defendeu que a medida tem provocado rombos significativos na arrecadação federal.

Em contrapartida, temendo desgaste político logo no início do novo governo, uma ala parlamentar do PT, encabeçada pela presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT), defendeu a Lula que a desoneração fosse prorrogada até o Congresso conseguir articular maneiras de alterar, de forma permanente, a política de preços dos combustíveis. Venceu o argumento da bancada petista.

Estimava-se que o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,70 por litro, enquanto o diesel teria alta de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. A manutenção da medida, porém, trará impacto estimado de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.

Com a MP, os congressistas ganharam margem de 59 dias para tratar de uma solução efetiva em torno do tema. Ainda não há nada concreto sobre qual será o modelo adotado pelo novo governo para dar fim às altas dos combustíveis. É certo, porém, que Lula terá de se debruçar sobre o tema mais cedo ou mais tarde, uma vez que a própria MP editada hoje parece não surtir efeito no preço final cobrado nos postos de gasolina.