O vereador Neto (PMN) usou a tribuna nesta quinta-feira (21) para cobrar da presidência da Câmara a marcação da audiência pública que vai discutir a superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Neto faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e já havia solicitado, através de requerimento, no primeiro semestre deste ano, uma audiência pública para tratar deste assunto.

Na última vez que a comissão visitou a penitenciária encontrou a unidade superlotada de presos que ainda aguardam julgamento. “A direção do presídio está fazendo milagre para manter uma grande quantidade de detentos acima da capacidade que hoje é permitida no local. Este presídio é uma bomba que a qualquer momento pode explodir”, explica o vereador.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando em Caruaru um mutirão na Vara do Tribunal do Júri para dar celeridade aos processos que tratam de homicídios. O ato leva em consideração o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas as ações penais relativas a crimes dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007.

“O mutirão é importante, mas não vai resolver o problema como um todo. Precisamos pensar de forma mais ampla. O Estado precisa ampliar as vagas na penitenciária e dar estrutura nas cadeias das cidades circunvizinhas para evitar que tantos detentos de fora sejam encaminhados aqui para Caruaru. São mais de 40 comarcas que hoje mandam presos para Caruaru. Nesta audiência, vamos reunir também representantes do Tribunal de Justiça para cobrar concurso para juízes no Estado, cujo déficit hoje é de quase 200 juízes. Dessa forma, vamos solucionar o problema a médio e longo prazos”, conclui Neto.

De acordo com a diretor do Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Sérgio Siqueira, existem atualmente na unidade 1.545 detentos e a capacidade é para 380. “Somente 362 presos foram condenados e os demais aguardam julgamento. Isto dificulta nosso trabalho de ressocialização”, afirma Sérgio.

No final da sessão, ficou definido pelo presidente da Câmara, o vereador Leonardo Chaves, que a audiência será realizada no dia 4 de dezembro.