Opinião – Água não é mercadoria é um direito humano – por Paulo Nailson

Mário Flávio - 23.03.2012 às 08:30h

Ontem (22), Dia Mundial da Água, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) publicou uma nota manifestando sua posição em defesa da água como um bem público e direito fundamental dos homens e mulheres. Um tema amplo e que deve ser discutido como prioridade existencial. Pelo Brasil não são poucas as cidades que, ainda precisam de um maior cuidado na questão de saneamento e água potável. Em Caruaru precisamos de resoluções definitivas para o rio Ipojuca.

A nota aborda o contexto atual como “um momento de crise internacional do capitalismo, que tem beneficiado o capital tanto na criação, quanto nas “soluções” das crises. Uma das soluções é o domínio e controle dos bens naturais estratégicos, entre eles a água e os recursos energéticos, cujo objetivo é transformá-los em mercadoria a fim de gerar lucro e acumulação privada em nível internacional.”

Alerta contra a privatização da água lembrando que “se privatizada, há uma tendência das tarifas de água serem elevadas a preços internacionais referenciados na energia”. A idéia é transformar a água em commoditie, com preço definido na Bolsa de Valores, como propôs a Nestlé.

Mostra que “as experiências de privatização da água tornaram-se desastrosas, ineficientes e altamente prejudiciais aos povos.” Gerando altas tarifas, zonas de exclusão – as periferias/regiões mais pobres são as principais vítimas da falta de acesso à água -, baixa qualidade dos serviços e da água, falta de água para a produção de alimentos pelos camponeses, contaminação das águas por venenos e resíduos industriais, entre outros. Países e regiões que viveram a experiência de privatização estão revertendo os processos para controle público.

A nota conclui afirmando que “Neste momento em que querem se apropriar dos nossos bens naturais, cabe a nós, em conjunto com demais organizações sociais, sindicais e pastorais, realizar ações de forma articulada, de caráter nacional e internacional, visando laços de unidade e a integração solidária, a fim de desenvolver ações de denúncia e de debate que elevem o nível de consciência e que gerem simpatia na sociedade, estabelecendo processos de pressão popular sobre governos, parlamentares e corporações internacionais”.

ONU cobrou consumo responsável através do secretário-geral Ban Ki-moon, afirmando também ontem que só com o uso responsável da água será possível ter êxito na luta para combater a fome. As declarações foram lidas na abertura da cerimônia pelo Dia Mundial da Água (22/03), celebrado na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em Roma.

É a sociedade civil sendo convocada a ser protagonista nesta luta, de forma organizada e nas diversas frentes proclamar em alto e bom som que água não é mercadoria é um direito humano, um direito dos povos!

ABRIL VERMELHO

João Pedro Stédile, membro da liderança nacional do Movimento Sem Terra, por ocasião da posse de Pepe Vargas no Ministério de Desenvolvimento Agrário, lembrou: “O Abril Vermelho vai continuar”.

Para Stédile, o decreto sancionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que estipulou 17 de abril – data do massacre de Eldorado de Carajás (PA), em 1996 – como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, tornou a jornada do MST “uma obrigação”. “Passados esses 15 anos, até hoje, infelizmente, nenhum responsável por aquele massacre foi punido ou preso. Todos estão livres. É uma obrigação nós, ao redor do 17 de abril, fazermos a luta pela reforma agrária.” Em tempo, o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) José Rainha Junior, conquistou esta semana sua liberdade após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

MUDANDO PARA MELHOR

No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, saindo das classes D e E para integrar a classe C. Além

Com isso, em 2011, a maior da parte da população (54%) já fazia parte da classe C. Isso representa uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava nas classes D/E. É o que mostrou a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

BOAS PRÁTICAS

Nesta semana, 21, O prefeito José Queiroz esteve em Fortaleza recebendo da ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campello o prêmio Boas Práticas (mais importante prêmio do país com foco em assistência social), oferecido durante o XIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Nossa cidade foi a primeira colocada entre as grandes cidades brasileiras com o projeto dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da zona rural.

UMA RECOMENDAÇÃO BÍBLICA

Numa semana em que voltamos a discutir o extermínio de indigentes no país, encontramos no livro de provérbios, cap. 31, versículo 9: “Erga a voz e julgue com justiça; defenda o direito dos pobres e dos necessitados”.

Paulo Nailson é militante político com atuação em movimentos sociais, Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi filiado ao PT por mais de 10 anos. Cursa Serviço Social