A agenda econômica do governo federal tem norteado o debate político desde o período eleitoral de 2018. No âmbito regional discussões econômicas especificas devem ser pauta importante, como apontado pelo editor desse blog, o jornalista Mário Flávio. A referência é o futuro da feira que representa um importante ativo econômico da cidade.
Há grandes chances de um enriquecimento deste debate, não só pela diversificação de perfis dos candidatos que o pleito eleitoral deve oferecer, mas também com o anseio popular em avaliar diversas possibilidades.
Já em 2016 e durante os primeiros anos de mandato da atual gestão de Raquel Lyra que a possibilidade e análise dos efeitos de uma mudança de local da feira estão em evidência. As pesquisas de opinião e o levantamento (censo) iniciado pela prefeitura sinalizam um avanço no caminho e uma proposta eficaz.
Contudo, a discussão abre a possibilidade para acrescentar um elemento a mais, a “privatização” da atual feira. Algo similar ao que acontece em Santa Cruz do Capibaribe e em outras cidades. Em que a gestão municipal abre mão de administrar esse tipo empreendimento, deixando para a iniciativa privada.
Uma transição para iniciativa privada seria um passo importante para gestão pública, no sentido que otimizaria os recursos públicos – capital humano em grande parte – para setores prioritários do ponto de vista social. Porém, o caminho dever ser pela gradualidade. Ou seja, a gestão municipal pode e deve se desfazer da administração da feira de forma lenta, por etapas.
A razão dessa gradualidade se deve para evitar impactos negativos com uma ruptura. Além do fato da feira ter uma importância fiscal para as contas públicas do município. Levando em consideração um número próximo a 6 mil bancos na feira, com uma taxa de R$ 15,00 por feira, a prefeitura tem uma receita aproximada de R$ 4 Milhões ao ano. Isso representa cerca de 25% do total arrecadado com Taxas e contribuições em 2018, segundo dados do TCE (Portal Tome Conta).
Neste sentido, abrir mão de uma receita e potenciais danos temporais de transição, é compreensível que a feira passe por um processo de melhorias estruturais ainda no atual local, e com planejamento adequado seja transferida para local com maior ganho de eficiência e acessibilidade. Nesse processo, a administração por meio de uma concessão pública da feira seja uma solução viável e adequada para a gradual evolução da feira da sulanca para um patamar similar a outras regiões desenvolvidas no país.
Quem sabe em um futuro uma agenda liberal possa também ter ênfase nas gestões municipais.
*Pedro Neves é economista
