A eclosão de várias greves e paralizações de professores por todo o país, é apenas mais um sintoma da crise que a educação brasileira vem passando há décadas. Qualquer observador honesto, independente do critério usado, irá chegar ao mesmo diagnóstico: a educação brasileira faliu e precisa ser urgentemente reformulada.
Isso fica patente quando observamos os resultados das diversas avaliações internacionais, sempre estamos entre os últimos lugares. Isso em qualquer competência avaliada, seja em: matemática, linguagem ou ciências. E o mais grave é, que países que possuem economias menores que a nossa atingem desempenho melhores.
Dentro desse contexto, é evidente que educação brasileira há muito tempo não cumpre seu papel social, de atuar tanto na formação humanística, quanto na intelectual dos alunos. E o pior é que não existe apenas uma causa, na verdade está mais para uma síndrome; com vários fatores causando o problema. E que enquanto a crise não for vista e combatida assim, reconhecendo que ela é multifacetada, estaremos apenas enxugando gelo.
O interessante é que muitos dos problemas que afligem a educação pública, tem a mesma origem, ou raiz. A péssima gestão do sistema educacional por Estados e municípios, principalmente os municípios. Em junho de 2013 técnicos do Tesouro Nacional, realizaram um estudo sobre o financiamento da educação básica no país. E concluíram que o principal problema da educação pública, não está apenas no financiamento, mas sim na gestão, pois: “(.) estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública. (…) diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.”
Para confirmar isso, basta se dirigir a qualquer escola pública, estadual ou municipal. Temos a política consagrada do desrespeito e da desvalorização do professor, com vários Estados e Municípios, congelando o salário dos professores apesar da Lei do Piso Nacional da Educação. Ou redes de ensino coalhadas de contratos temporários, de que temporários não tem nada, forçando os professores a se sujeitarem a um ciclo de desemprego e instabilidade. Também não faltam casos do uso da função de professor para empregar cabos eleitorais, cabides de emprego; muito dos quais só tem como qualificação ter feito campanha para a coligação vencedora.
Nesse cenário, é comum que os recursos da educação são usados em projetos mirabolantes, que devem dar visibilidade as gestões, mas de pouco impacto na melhoria efetiva da educação, enquanto questões mais urgentes são negligenciadas. Como o programa Cidade Conectada em Caruaru, o programa de tablets e o de intercâmbio na rede estadual.
Outra prática comum pelo país é a contratação de consultorias educacionais de qualidade duvidosa, assinando contratos superfaturados, gerando assim caixa dois para financiar as campanhas eleitorais. Isso sem falar no desvio dos recursos da merenda escolar, do transporte escolar e da manutenção dos prédios. Os recursos da educação viraram a principalmente fonte de financiamento dos grupos políticos no poder, custeando o inchaço da máquina e a prática do fisiologismo.
Além disso temos, a infraestrutura precária, decadente mesmo, de muitos prédios. Com salas superlotadas e quentes na maioria das escolas, muitas das quais instaladas em lugares impróprios. Faltando de tudo, inclusive em alguns casos água potável, tanto para os professores quanto para os alunos. E ainda por cima a inexistência de material de trabalho, de expediente, seja para fazer uma atividade em sala ou até mesmo uma prova.
Exemplos desse cenário, e de outros fatos mais escabrosos, estão no relatório da CGU sobre a educação municipal caruaruense, mostrando de maneira inequívoca a péssima administração dos recursos do FUNDEB, pela Prefeitura de Caruaru. E se isso acontece aqui, na maior cidade do interior, sem que o MP, o TCE, a Câmara Municipal e o Judiciário façam nada, imagine pelo restante do país.
A aprendizagem deixou de ser o foco dos sistemas de ensino, estadual e municipal, e a meta maior consiste em maquiar os dados para pontuar no IDEB, diminuindo artificialmente as reprovações e as evasões. Infelizmente, hoje temos inúmeros casos de alunos que são aprovados sem dominarem os conteúdos básicos da série em que estão matriculados. Se no passado tínhamos a reprovação automática, muitas vezes por décimos, o que era uma injustiça. Hoje temos a aprovação automática, sem nota, onde aluno pode passar o ano, sem fazer prova e sem frequentar a sala de aula, o que é mais absurdo. E que mesmo assim, ao final do ano, um técnico dos órgãos que gerem a educação pública, irá inventar uma desculpa qualquer para passá-lo , mostrando que o que vale é a estatística, não a realidade.
Entregar mais dinheiro a esses sistema se revela um verdadeiro desperdício, de jogar os recursos num verdadeiro saco furado, num ralo. Por isso que ganha corpo nas discussões, tendo como principal voz o Senador Cristovão Buarque, a federalização do ensino básico. Com a União assumindo a obrigação de não apenas financiar, mas também gerir a educação brasileira. Fato também defendido pelo Ex Ministro Delfim Neto, ao afirmar que um dos maiores erros da Ditadura Militar foi entregar a gestão da educação aos municípios: “(…)nós deixamos o ensino básico na mão da prefeitura. Isso foi um erro mortal. As prefeituras nunca se comoveram com o ensino básico.”
Mediante esse quadro a federalização é a única proposta viável que representa realmente uma luz no fim do túnel. Afinal 50 anos de municipalização e estadualização, geraram o que temos hoje. Para que assim possamos acabar com o faz de conta que domina a educação brasileira: onde o professor faz de conta que ensina, o aluno faz de conta que aprende e o poder público faz de conta que paga um salário justo e se importa com a qualidade do ensino.
*Mário Benning é Mestre em Geografia e Professor no IFPE/Caruaru. Texto do blog Caruaru Vermelho
