Permitam, queridas mulheres, uma homenagem ao registrar a importância da participação feminina na política. No mês que será dedicado às mulheres em Caruaru através da gestão Queiroz e sua Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos, nada melhor do que fazer um paralelo entre a participação dessas mulheres na política em dois universos, são eles a democracia representativa e a democracia participativa.
Vejamos:
Na democracia representativa, e aqui faremos recortes sobre as eleições proporcionais de 2010, 2012 e 2014, é possível identificar exatamente qual a representação que vem cabendo as mulheres na política através desses processos. Diferente de 2010, onde elegeu uma mulher, apenas, em 2012, por exemplo, caruaruenses não elegeram nenhuma mulher para mandato entre as 23 vagas da Câmara Municipal. Entretanto com a saída de alguns vereadores por conta da Operação Ponto Final a suplente Rosimery da Apodec, do partido Democratas (antigo PFL), assumiu e garante 1 vaga das 23 vagas existentes, sendo então de 4,34% a representação feminina na casa legislativa de Caruaru.
Mas isso não é exclusividade da Câmara de Caruaru. Nas últimas eleições para Câmara dos Deputados em Brasília, das 25 vagas possíveis, que cabem ao estado de Pernambuco, apenas uma mulher foi eleita no último pleito, a deputada Luciana Santos do PCdoB. Sendo 4% de representação feminina de PE para ocupar espaço político na Câmara dos Deputados. Um pouco melhor acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Mas não há o que comemorar. Das 49 vagas apenas 5 são mulheres, representando 10,2% dos espaços.
A democracia representativa não tem garantido espaços para um gênero que representa 52% do eleitorado nacional. Sim, apesar de serem maioria com direito a voto, elas tem tido poucas oportunidades de participação nos processos políticos garantidos através do voto ou nas organizações partidárias, essas ainda dirigidas em sua maioria por homens, seja entre os dirigentes ou mesmo nas presidências de legendas partidárias.
O texto tem, mais do que a ideia de comparar os modelos de democracia, também o interesse de fazer um alerta. De 2010 para 2014 o número de mulheres eleitas, apesar de já ser extremamente pequeno, conseguiu diminuir em todas as esferas (Caruaru, Pernambuco e Brasil).
O site NE10 do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), no caderno eletrônico de Política/Eleições 2014, em matéria intitulada: “Número de Mulheres Eleitas Diminui no Brasil”, publicada em 29 de outubro de 2014, nos revela a triste informação de que eram 51 deputadas federais (9,94%) nas eleições em 2010, hoje, após as eleições de 2014, elas são 45 dos 513 deputados federais ou seja 8,77%. Outra curiosidade é que, de 132 deputadas estaduais, a soma das assembleias legislativas do País passou para 120 de um total de 1.060 parlamentares.
E a Participação Social? Como as mulheres se afirmam neste universo de participação? O artigo pretende se ater aos resultados obtidos pelas políticas de participação social a partir de 2013 com a decisão política da gestão José Queiroz em criar uma secretaria municipal para fortalecer o modelo de democracia participativa e ampliar os canais de diálogos com cidadão e cidadãs, através de um projeto apresentado pela cientista política Louise Caroline, e os resultados são animadores para as mulheres caruaruenses, e mostra que, sim, discutir política é certamente “coisa de mulher”, contrariando o jargão machista que sempre dizia: “política não é coisa pra mulher”. emocracia Representativa va. e participaque, sim, polecer o modelo de democracia participativa e os resultados stid melhores in
A afirmação positiva pode ser comprovada a partir da presença das mulheres nos espaços de discussão. Podemos citar algumas iniciativas, entre elas: O Ciclo 2013/2014 do OP, em que, nas 9 plenárias deliberativas, contemplando o campo e a cidade, foram eleitos e eleitas um total de 141 pessoas, dessas 88 eram homens e 53 eram mulheres, representando 62% e 38% respectivamente. Ou seja, 38% de delegadas eleitas para representar a população.
O Conselho do Orçamento Participativo, composto 100% por membros da sociedade civil, tem proporções quase iguais entre membros da cidade (zona urbana) com 60% de homens e 40% de mulheres e uma relação de igualdade no campo (zona rural) onde a representação de conselheiras é de 50%. Há portanto outro aspecto importante que é o grande ativismo das mulheres do campo.
Nas oficinas plenárias, realizadas no último mês de fevereiro, para o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS Caruaru através de mobilização feita pela Secretaria de Participação Social para debater a questão da habitação na cidade compareceram 718 representações comunitárias, dessas, 444 eram mulheres, ou seja 61,8%. Um número bastante expressivo!
Um último dado: Caruaru possui 16 Conselhos Municipais em atividade, com um total de 395 conselheiros e conselheiras. Desses 169 são homens e 226 mulheres, representando 42,7% e 57,5% respectivamente. E dentre os 16 conselhos municipais, 9 deles são presididos por mulheres, ou seja, 56,2%.
Fica evidente que o modelo de democracia participativa – e as políticas de participação social – são instrumentos claros e garantidos para que mulheres possam exercer sua condição protagonista no meio político e fortalecer sua presença no cotidiano da vida de sua cidade. A garantia desses espaços proporciona às mulheres visibilidade social e permite ao governo municipal a capacidade de também ouvir e responder com mais precisão aos anseios e demandas reprimidas do gênero.
Parece, portanto, justo afirmar que, em um universo em que as políticas de participação social estejam presentes, lugar de mulher é sim na política, nas tomadas de decisão, nos acompanhamentos e fortalecimentos dos instrumentos de controle social garantindo funcionalidade, eficiência e transparência. E por que não, após acúmulo nas experiências vividas, construírem perspectivas políticas eleitorais? O Brasil precisa de mais prefeitas, governadoras, presidentas, vereadoras, deputadas e senadoras. Se fala tanto em alternância de poder, que tal pensar alternância na perspectiva de gênero a partir do próprio voto?
Que o dia da mulher seja todo dia, participando e construindo essa Caruaru dos sonhos coletivos.
*Leonardo Bulhões Xavier – Secretário de Participação Social de Caruaru.
