Levantamento feito pela “Folha de São Paulo” aponta que a maioria dos estados brasileiros enfrenta algum tipo de fragilidade fiscal em decorrência da crise econômica que aflige o Brasil. O Estado em maior dificuldade é o Rio Grande do Sul, cuja dívida ultrapassou no primeiro quadrimestre deste ano o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: 216,6% de sua receita anual de ICMS.

Quando isso acontece, o Estado fica impedido de contrair novos empréstimos e de receber transferências voluntárias da União. Outros 14 estados e o Distrito Federal ultrapassaram o “limite de alerta” previsto na LRF, pois estão gastando mais de 44,1% de sua receita corrente líquida com o pagamento da folha de pessoal.

Pernambuco é o 18º estado menos endividado do Brasil. Deve, apenas, o correspondente a 62,2% de sua capacidade de endividamento. São Paulo e Alagoas, por sua vez, devem acima de 150% de sua capacidade. Segundo o ex-secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, Pernambuco ainda tem “gordura” para tomar de empréstimo cerca de R$ 5 bilhões.

De acordo com o jornal, os estados mais endividados do Brasil são, pela ordem:

a) Rio Grande do Sul – 216,6% (de sua receita de ICMS)
b) Rio de Janeiro – 201,1%
c) Minas Gerais – 198,7%
d) Alagoas – 169,7%
e) São Paulo – 167,8%
f) Goiás – 98,6%
g) Acre – 96,9%
h) Mato Grosso do Sul – 94%
i) Ceará – 62,8%
j) Pernambuco – 62,2%
k) Rondônia – 60,7%
l) Maranhão – 60,0%
m) Bahia – 59,4%
n) Piauí – 57%
o) Sergipe – 55,1%
p) Santa Catarina – 53%
q) Paraná – 49,9%
r) Mato Grosso – 45%
s) Paraíba – 41,4%
t) Tocantins – 40%
u) Espírito Santo – 31,6%
v) Amapá – 27,4%
w) Pará – 12%
x) Roraima – 11,8%
y) Rio Grande do Norte – 9%
z) Amazonas – 4,6%.