Projeto que visa reduzir imposto sobre herança é aprovado pela Alesp

Lucas Medeiros - 27.12.2022 às 17:25h
(Imagem: André Ribeiro/ Futura Press/ Estadão Conteúdo)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última semana um projeto de lei para a redução do imposto sobre herança das famílias do Estado de 4% para 1%. O projeto também visa reduzir o imposto sobre doações, saindo de 4% para 0,5%.

O texto foi aprovado na quarta-feira, 21 e segue para sanção ou veto do governador, que provavelmente seja o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já que Rodrigo Garcia (PSDB) não vai ter tempo hábil. Caso sancionado, São Paulo vai ter os tributos sobre heranças e doações mais baixo do Brasil.

O autor da proposta, o deputado estadual Frederico d’Ávila (PL), defende que o imposto sobre a renda é um desestimulo para investimentos produtivos e a mudança ajudaria São Paulo a seguir com “locomotiva do Brasil”.