Do Blog de Jamildo

Sem alarde, o novo Governo do Estado assinou convênio, na semana passada, liberando R$ 11 milhões para a mantenedora do hospital.

O objeto do convênio é o “repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS 96, que estabelece os parâmetros para definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS)“.

O convênio foi assinado em 9 de março e terá validade até 31 de dezembro de 2023.

Segundo o processo, os recursos são oriundos da “transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar 197, de 06 de dezembro de 2022“.