A Prefeitura do Recife anunciou, nesta sexta-feira (1º), a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), saindo de 5% para 2%, durante um ano, para produtores de eventos e artistas locais. A proposta foi enviada à Câmara de Vereadores, onde será aprovada com facilidade diante da maioria governista.

O segmento inclui a produção e a organização de shows, espetáculos culturais, feiras e congressos.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é criar um ambiente para que o setor possa restabelecer as perdas causadas pela pandemia do coronavírus e aquecer novamente a área, incluindo a classe artística.

A medida foi anunciada pelo prefeito João Campos (PSB), durante uma reunião com representantes dos setores beneficiados, no edifício-sede da Prefeitura.

“A gente espera que esse estímulo da Prefeitura contribua para que novos eventos se realizem na cidade, movimentando diversos atores da cadeia e fazendo os nossos artistas locais terem mais espaço para atuar”, disse a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, que também destacou que os 2% na alíquota do ISS representam o piso do tributo.

O Projeto de Lei proposto frisa que o benefício será concedido para: Produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos. Após aprovação na Câmara Municipal, a redução do ISS valerá pelo prazo de 12 meses.