Do UOL

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) tornou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha, a ex-ministra Cristiane Brasil (PTB-RJ), réus num processo aberto após a divulgação de um vídeo em que o político aparece xingando a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal). A determinação ocorre de acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral.

“Há indícios de autoria e elementos probatórios quanto à materialidade do crime. A alegada finalidade eleitoral da injúria, a afastar a caracterização do crime previsto no Código Penal, está suficientemente justificada, quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de Deputada Federal por São Paulo e utilizado a conta ‘crisbrasilreal” previamente informada ao TER-SP para fins eleitorais”, escreveu.