Um dos candidatos à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) divulgou uma nota relatando que ainda espera parecer jurídico sobre a (in)constitucionalidade da candidatura de Guilherme Uchoa (PDT). O documento foi solicitado pelo parlamentar Eriberto Medeiros (PTC).
Novaes declarou que enviou um ofício a procuradoria da Casa para antecipar o parecer, já que a eleição da Mesa Diretora ocorre no próximo domingo (1).
Leia a nota na íntegra:
Continuamos à espera do parecer jurídico que há mais de dois meses foi solicitado pelo Dep. Eriberto Medeiros, e que não foi entregue aos deputados, acerca da (in)constitucionalidade da candidatura do deputado Guilherme Uchoa para o quinto mandato.
Na última semana enviei ofício solicitando resposta da respeitada procuradoria e brevidade no envio de cópia, já que as eleições da mesa acontecerão no próximo domingo.
Reafirmo a necessidade de todos os deputados terem acesso ao opinativo para que seja possível estudo detido de seus argumentos, análise por especialistas e debate com a sociedade. Clareza de posições, argumentos postos, contraditório, debate aberto; qualquer coisa diferente disso não combina com o Parlamento.
Rodrigo Novaes
Dep. Estadual/PSD