A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso de despedida ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (27).

A ministra encerra sua passagem de onze anos pela Corte, ao chegar aos 75 anos, idade-limite para atuação no serviço público, na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro.

Rosa é tida como a mais discreta dentre os 11 ministros do STF. Não se reúne com políticos e, em quase 12 anos de STF, não deu entrevistas à imprensa nem participou de fóruns patrocinados por empresários.

No início de sua fala, ela agradeceu o apoio dos demais ministros ao longo da gestão. Em seguida, lembrou da trajetória dela em tribunais, a começar pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Rosa foi a primeira juíza de carreira a chegar ao Supremo.

Logo no início de sua fala, a ministra lembrou que foi apenas a terceira mulher a compor o STF, ao lado de Cármen Lúcia e Ellen Gracie, no lugar de quem foi indicada.

Rosa ainda agradeceu aos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que a sucederão no comando da Corte como presidente e vice, respectivamente. A posse deles nas funções será nesta quinta.

A ministra ainda citou os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando a sede do Supremo foi a mais atingida, e dia chamado por ela de “dia da infâmia”.

“A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da praça dos Três Poderes, todos nós de mãos dadas, desviando das pedras, dos vidros, dos cartuchos de bala. Inabalada restou a nossa democracia, como gosto de dizer”, afirmou, Rosa, emocionada.

Ao falar sobre a presença das mulheres no Judiciário, a ministra celebrou a aprovação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, que prevê dar maior paridade entre homens e mulheres na segunda instância. Segundo Rosa, “a igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.

Rosa Weber citou nominalmente todos os ministros, a quem agradeceu pela ajuda e contribuição no 8 de janeiro, e disse que levará os colegas “do lado esquerdo do peito”. Rosa lembrou ainda o ministro Teori Zavascki, morto em 2017, a quem se referiu como seu contemporâneo na universidade.

“Tomada pela emoção, me despeço do meu querido Supremo, pilar da democracia em nosso país. Lembrando o tão querido ministro Sepúlveda Pertence, já estou tomada de saudades antecipadas, saudade que Rubem Alves definiu como a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar”, disse a ministra, chorando.

HOMENAGEM

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, foi responsável pelo discurso em homenagem a Rosa. Para o ministro, Rosa deixa um “legado de bravura e competência”.

O decano mencionou reformas administrativas encampadas por Rosa, como a alteração regimental que limitou o prazo para os pedidos de vista e determinou a devolução automática dos processos em 90 dias.

“A ministra conseguiu resolver algumas das questões que revelavam algumas das fraturas do nosso tribunal”, enfatizou.

Segundo Gilmar, o compromisso de Rosa Weber com os direitos fundamentais ficou ainda mais evidente durante o 8 de janeiro e no trabalho de reconstrução do edifício-sede da Corte, que foi o mais destruído nos ataques aos Três Poderes.

“Menos de um mês depois, por ocasião da abertura do ano judiciário, todos nós pudemos ser testemunhas da resiliência e da tenacidade de Vossa Excelência na garantia de que absolutamente nada seria capaz de constranger, obstruir ou demover o Poder Judiciário do cumprimento de sua missão constitucional. Se hoje estamos sentados nestas cadeiras contando o sucesso do funcionamento de nossas instituições democráticas, isso em enorme parte se deve à luta incansável de Rosa Weber em defesa da democracia”, destacou Gilmar.

TRAJETÓRIA

Rosa Weber é a primeira mulher que, na condição de magistrada de carreira, ingressou no Supremo Tribunal Federal em toda a sua história.

Em 2018, foi a primeira mulher a comandar uma eleição presidencial no Brasil como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.

Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.

A ministra foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra do tribunal trabalhista dois anos depois.

Tomou posse como ministra do STF em dezembro de 2011. Exerceu a presidência do tribunal entre setembro de 2022 e setembro de 2023.